Processo 140770/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2008 13:25
Autuado em 27/03/2008 13:25
Oficio de encaminhamento 090/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3064/2010 da Segunda Câmara, de 22/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2010 Acórdão   3064/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
13/10/2010 Acórdão   3064/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Origem MUNICÍPIO DE CURITIBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/12/2008 11:44 624000/08 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
17/09/2009 11:49 do Protocolo nº 418780/09, referente juntada de novos documentos.
07/04/2009 16:35 do Protocolo nº 144877/09, referente a complementação de documentos.
20/02/2009 09:07 do Protocolo nº 62280/09, referente à documentação complementar ao processo. Sr. Antonio de Oliveira.
04/02/2009 10:34 despacho nº 179/09 de fls nº 382 .
02/02/2009 16:41 do Protocolo nº 33906/09, referente a complementação de documentos.
11/08/2008 07:52 do Protocolo nº 425473/08, referente à resposta ao ofício nº 1561/08-OCN-DCM.
16/07/2008 14:28 do Protocolo nº 379790/08, referente à dilação do prazo ao ofício nº 1561/08-OCN-DCM.
07/07/2008 08:27 do aviso de recebimento do ofício nº 1561/2008-OCN-DCM
13/05/2008 12:19 do Protocolo nº 250681/08, referente a complementação de documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2010 272 Acórdão nº 3064/2010
08/10/2010 270 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2010 de 13/10/2010
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 2120/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 662/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 329/2009
06/02/2009 185 Despacho Processual Diverso nº 179/2009
25/07/2008 159 Despacho Processual Diverso nº 1753/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2010 14:53 DP Processo em remessa externa
11/11/2010 14:38 DP  
11/11/2010 14:34 GP  
10/11/2010 11:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1655/2010 -
15/10/2010 11:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1040/2010 -
14/10/2010 15:06 DG  
21/07/2010 10:10 GCNB  
09/07/2010 15:21 SMPjTC Parecer nº 8642/2010 - Regularidade. Retorno - Prestação de Contas Municipal - Executivo de Curitiba - pela regularidade das contas
17/09/2009 11:56 DCM Instrução nº 1271/2010 - MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares.
18/08/2009 10:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2120/2009 -
03/07/2009 11:29 SMPjTC Parecer nº 9380/2009 - aprovação com ressalva EXERCÍCIO DE 2007. PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO SUGERINDO A APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS, E RECOMENDAÇÕES AO CONTADOR.
16/06/2009 11:56 DCM  
16/04/2009 09:30 DCM Instrução nº 1046/2009 - MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
08/04/2009 15:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 662/2009 -
27/02/2009 09:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 316/2009 -
20/02/2009 11:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 329/2009 -
04/02/2009 12:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 179/2009 -
03/02/2009 09:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 179/2009 -
13/10/2008 11:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 93/2009 -
22/07/2008 16:20 DCM  
16/07/2008 16:14 GCHEB  
28/05/2008 15:22 DCM Instrução nº 2589/2008 - MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores.
13/05/2008 15:31 GCHEB  
27/03/2008 14:42 DCM  
27/03/2008 13:24 DP  

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